quarta-feira, 8 de junho de 2011

Pedágios são "ilegais"?

A primeira vez que ouvi falar sobre o assunto deste post foi há algumas semanas, por um professor meu da faculdade.
E hoje quando acesso o facebook vejo umas pessoas publicando esse link, que fala muito do que meu professor me disse naquele dia.
O curioso é que esse último link é recente, mas a notícia é de 2007.
Se quiserem saber com mais detalhes, sugiro dois links (que eu dei uma lida rápida, por cima): Esse que é do site da Assembléia Legislativa do RS; e esse que parece ser mais completo que defende os pedágios.
Resumindo o que eu li, é sobre um TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) de uma estudante de Direito. Ela cita artigos da constiuição e etc que dizem coisas como "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" e "é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens", tudo isso pra defender que o povo brasileiro não é obrigado a pagar pedágios e que podemos usar as estradas livremente.
Outro ponto que ela defende é que no preço do combustível que usamos nos carros, está incluído o CIDE (Imposto de Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico). O que me fez lembrar de uma frase que o Danilo Gentili disse durante uma apresentação de Stand-Up comedy, o que não deixa de ser verdade, ele dá a idéia de que a gente paga duas vezes para ter a mesma coisa, pagamos imposto pra termos estradas em condições aceitáveis e também pagamos pedágio pra usar essas estradas.
O que eu conclui depois de tudo que vi e ouvi, é que ela tem algum mérito sim, porém o último link que eu postei acima consegue defender a funcionalidade dos pedágios.
O certo mesmo é que toda essa constituição, artigos, leis, etc, eu os acho muito atrasados e complicados. Entendo que às vezes é difícil simplificar as coisas mesmo, mas mesmo assim eu acho um pouco bagunçado. Quem der uma olhada rápida no último link pode ver que o autor posta artigos que anulam tudo que a estudante disse, porém eu não duvido nada que se procurarmos mais a fundo, a gente consegue achar mais artigos que anulem o autor citado.
Enfim, o post foi meio disperso porque é só um começo de idéia que eu tenho, e eu ainda não planejo passar direto nos pedágios.

Aproveitando o post, adorei essa notícia: Cotran proíbe instalação de farol xênon. Meus olhos agradecem!

8 comentários:

  1. Bom, em primeiro lugar acho que a pessoa que escreveu o terceiro link que você postou está tentando ridicularizar a estudante. Até entendo que ele(a), como um bom conhecedor da Constituição leve o que a estudante escreveu como algo resultante de uma ignorância. Como por exemplo quando ele falou das leis de trânsito. Ele deveria se lembrar que o foco da discussão na hora era outro e que muitos não iriam contra os métodos de burlar os pedágios já que estes são abusivos(usei a palavra certa?).
    E acho que o grande problema do pedágio no Brasil é esse, eles estão abusando demais. Há muitos pedágios, para qualquer lugar que você vá tem uma taxa enorme a ser paga. Sem contar os casos em que falam que não vai haver pedágio e colocam depois de um tempo. Pelo tanto de imposto que a gente paga, e até pelo salário que muitos brasileiros recebem, isso não deveria ocorrer.
    Tentarei me informar mais antes de aprofundar essa discussão.
    Quanto ao último link, ÓTIMO! Meus olhos agradecem e as pessoas que zelam pela vida também!

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  2. O que eu entendo sobre pedágios é o seguinte: O Governo constrói a estrada, mas o Governo não cuida da estrada. E o que o Governo faz para que a estrada seja cuidada? Ele privatiza trechos da estrada para demais empresas. Privatizando esses trechos, ele está se desfazendo do seu bem, vendendo ao próximo. Esta empresa, nova dona do trecho da estrada, passa a cuidar e investir na estrada. Mas com que dinheiro? Com o pedágio. Acho que por essa razão não tem como a gente evitar os pedágios, só procurando alternativas. Olha como são "seguras" as BRs da vida! Quando se trata de estrada eu prefiro usar uma estrada mais segura e pagar o pedágio (talvez injustamente mesmo, afinal o Governo faz a estrada com o dinheiro da população para depois privatizar).

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  3. Eu também prefiro pagar e usar uma estrada boa... mas o certo era o governo fazer estradas decentes ou então não deixar abusarem tanto da gente.
    Pra mim, pra você, pro Dudu, esses pedágios não fazem tanta diferença, por mais que a gente reclame, a gente tem condições mais do que suficientes pra pagar e não esquentar a cabeça. Mas tem gente que vive na estrada e gasta muito com isso. Pensa no cara que paga todo dia pra ir pro serviço, é tenso.

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  4. O Governo nao privatiza a estrada. A estrada continua sendo nossa (ou do governo, como quiserem). O que ele faz é dar a concessao da estrada a empresas particulares para elas cuidarem da manutencao. Eles terceirizam o servico. E esse contrato tem fim! mas eles renovam sempre! E essa moda de pedagio é coisa do estado de sao paulo! se vc andar pelo brasil vc nao vai ver isso! nao nessa quantidade! Isso eh coisa de tucano!

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  5. Ihhh olha o espírito FFLCH

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  6. É tudo questão de ponto de vista. Estrada boa é coisa de tucano menos mortes nas estradas é coisa de tucano. No fim os "não-tucanos" que tanto falaram já começaram a privatizar as estradas federais.
    Pode até ser inconstitucional essa história de pedágio, mas onde povo estava esse povo legalista quando as verbas que deveriam ir pras estradas não estavam indo pras mesmas??? Porra as manifestações estão com um delay muito grande...Eu prefiro pagar do que andar em pirambeira....

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  7. Comentario debochado e simplista! E por acaso EU prefiro pessimas estradas e mais mortes? so nao acho que a coisa se resuma a estrada boa = pedagio/ estrada ruim = sem pedagio! Tambem nao se trata de "tucanos" e "nao-tucanos", Fflch e nao fflch. Pra mim as coisas vao muito alem de dicotomias!

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  8. Eu só acho problema ficar rotulando "coisa de tucanos", se for assim queima de arquivo, aumento absurdo dos bens, quebra de sigilo é coisa do PT(não falando que você seja petista, porque nem sei se é). Coisa ruim tem em todos os cantos.
    E eu também não acho que a coisa se resuma a estrada boa = pedágio. Acho que dizer que prefere andar em estrada boa e pagar, como nossos dois colaboradores falaram, é simplificar muito o problema e se esquecer de que pessoas de outras classes não podem optar por isso sem que pese no orçamento. A gente tem condição, a gente paga pelo que é bom. Mas pra mim, deveria ser: quem tem condição paga pelo melhor, mas todo mundo deveria ter um bem essencial de graça. Estradas são essenciais para todo mundo.

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